Novas regras para tarifas bancárias – Tabelas de preços e taxas cobradas pelos bancos


Novas regras para tarifas bancárias – Tabelas de cobrança de taxas e preços de serviços dos bancos

Os bancos agora são obrigados a divulgar em suas agências e sites na internet a nova tabela de tarifas bancárias para pessoas físicas. Também terão que informar seus novos preços, que entram em vigor no próximo dia 30 de abril.

Entre as mudanças, está a criação de uma nova categoria de serviços bancários, a de “serviços essenciais gratuitos”. Nela incluem-se dez procedimentos e produtos que os bancos estão proibidos de cobrar tarifas, como o fornecimento de cartão de débito, 10 folhas de cheques por mês, 4 saques no caixa ou terminal de auto-atendimento, 2 extratos grátis por mês contendo a movimentação mensal e 2 transferências entre contas do mesmo banco.

De acordo com as novas normas, os bancos podem cobrar a tarifa de renovação de cadastro até duas vezes por ano de quem optrar pela categoria “serviços essenciais”. Fazendo um comparativo, o preço deste serviço varia 163% – R$ 19 (Mercantil do Brasil) a R$ 50 (Safra), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O Bradesco cobra de renovação de cadastro R$ 25; o Itaú, R$ 39; o Banco do Brasil, R$ 23; a Caixa Econômica Federal, R$ 22,5; o Citibank, R$ 30; Nossa Caixa, R$ 20; Banco Real, R$ 48; Santander, R$ 48; HSBC, R$ 27; e Unibanco, R$ 45.

Para quem quiser fazer comparações, no site da Febraban está disponível uma ferramenta que permite ao consumidor comparar as tarifas cobradas pelos bancos.

Tarifas Bancárias – Perguntas e Respostas – Tire suas dúvidas sobre pacotes de serviços e cobrança de taxas

1. Que tipos de tarifas passam a existir, com as novas normas?
R.: Passam a existir 4 classificações de serviços, os quais são:

Essenciais: Serviços de uso mais corriqueiro pela maioria dos clientes do sistema bancário, que têm tarifação vedada na nova normatização aplicável (Resolução 3.518, art. 2°), dentro dos limites quantitativos ali especificados;

Prioritários: Aqueles relacionados na Tabela I, anexa à Circular 3.371 do Bacen;

Especiais: Aqueles tratados por leis e normas específicas, nos termos da nova normatização aplicável (Resolução 3.518, art. 4°), como crédito rural, crédito imobiliário etc;

Diferenciados: Aqueles assim disciplinados na nova normatização aplicável (Resolução 3.518, art. 5°), e que poderão ser cobrados desde que explicitadas
ao cliente ou usuário suas condições de utilização e de pagamento, como por exemplo, aluguel de cofres abono de assinaturas etc.

2. Qualquer tipo de cliente pode fazer uso apenas dos serviços essenciais, sem aderir a pacotes algum, mesmo aqueles que movimentam mais recursos?
R.: Pode, a adesão é facultativa.

3. Caso eu não tenha pacote de serviços algum vinculado à minha conta, fazendo uso, apenas, dos serviços chamados essenciais, eu ainda terei de pagar alguma tarifa mensal pela manutenção da conta?
R.: Pelas novas regras deixa de existir a tarifa de manutenção de conta. Pagará tarifas mensais o cliente que aderir a qualquer dos pacotes de serviços ofertados pelos bancos, inclusive o pacote padronizado.

4. O preço do meu pacote vai mudar a partir de maio?
R.: Isso dependerá de cada banco. Os pacotes são formatados de acordo com o perfil e as necessidades dos clientes de cada Instituição. Com a padronização de algumas tarifas e a extinção de outras, os pacotes poderão ser reformulados e com isso ocorrer alguma alteração de preço.

5. Caso eu queira, o que devo fazer para migrar para o pacote padronizado? E para não aderir a qualquer pacote?
R.: O Pacote Padronizado estará disponível para todos os clientes. O cliente deve se informar com o seu Banco como será a forma de adesão ou cancelamento, pois cada Instituição tem sua forma de operacionalização.

6. Qual a diferença entre o pacote padronizado, previsto na norma, e o grupo dos serviços essenciais?
R.: Os serviços essenciais não poderão ser cobrados, ao contrário do pacote padronizado que é cobrado. Os serviços essenciais e as respectivas quantidades são os seguintes:

Conta corrente:
• fornecimento de cartão com função débito;
• fornecimento de 10 folhas de cheque por mês, desde que o correntista reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, de acordo com a regulamentação em vigor e as condições pactuadas com o banco;
• fornecimento de 2ª via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista decorrentes de perda, roubo, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco;
• realização de até 4 (quatro) saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de auto-atendimento;
• fornecimento de até 2 (dois) extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de auto-atendimento;
• realização de consultas mediante utilização da internet;
• realização de 2 (duas) transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de auto-atendimento e/ou pela internet;
• compensação de cheques;
• fornecimento até o dia 28 de fevereiro de cada ano, a partir de 2009, de extrato consolidando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior em conta corrente de depósitos à vista e/ou em conta de depósitos de poupança.

Conta de poupança:
• fornecimento de cartão com função movimentação;
• fornecimento de 2ª via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista decorrentes de perda, roubo, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco;
• realização de até 2 (dois) saques, por mês, em guichê de caixa ou m terminal de auto-atendimento;
• realização de até 2 (duas) transferências para conta de depósitos de mesma titularidade;
• fornecimento de até 2 (dois) extratos contendo a movimentação do mês;
• realização de consultas mediante utilização da internet;

7. Caso eu não tenha aderido a qualquer pacote e precise utilizar outro serviço, que não faça parte dos chamados essenciais, como saberei o preço que me será cobrado por esse serviço?
R.: Para saber o preço dos serviços avulsos o cliente deve consultar a tabela de serviços prioritários que é oferecido pelo Banco de forma obrigatória.

8. Os reajustes de tarifas só poderão ocorrer depois de um certo tempo? Com quais tarifas isso ocorrerá?
R.: De acordo com a Resolução 3.518 (art. 10), os preços relativos a serviços prioritários e aos pacotes padronizados somente poderão ser majorados após decorridos 180 dias de sua última alteração, admitindo-se sua redução a qualquer tempo.

9. Os bancos terão de enviar um extrato anual de tarifas para os clientes. O que conterá esse extrato? Quando ele será enviado?
R.: Conterá o que determina o disposto no artigo 12 da Resolução 3.518: a discriminação, mês a mês, dos valores cobrados por tipo de tarifas em conta corrente de depósitos à vista e conta de depósitos de poupança. Será disponibilizado aos clientes até o dia 28 de fevereiro de cada ano.

10. Existe alguma explicação de que tipo de operação gera a cobrança de cada uma dessas tarifas?
R.: Sim. Toda cobrança de tarifa está vinculada a uma prestação de serviço ao cliente ou contratação de produto, como por exemplo, a confecção de uma ficha cadastral.

11. Ao abrir uma conta-corrente, poderá ser cobrada alguma tarifa do novo cliente?
R.: Sim. Qual? R.:: A Circular 3.371 do Bacen permite, por exemplo, a cobrança de tarifa de Cadastro para: “início do relacionamento de Conta Corrente, Poupança e operações de Crédito e de arrendamento mercantil, para realizar pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações necessários”.

12. Os bancos deverão publicar em suas agências, postos de atendimento, correspondentes não bancários e Internet tabelas de tarifas, identificando todos os serviços por eles ofertados e seus preços, inclusive dos chamados serviços essenciais, não tarifados, dentro dos limites de uso previstos na norma?
R.: Sim. Porém, nos correspondentes não bancários serão afixadas tabelas somente dos serviços que eles prestam.

13. Qual a diferença da conta salário, da conta simplificada e os serviços essenciais? Eles não contemplam os mesmos serviços/produtos?
R.: No que tange os aspectos de tarifação, os conceitos de conta salário, conta simplificada e tarifas essenciais se diferenciam, a saber:

Conta salário: está restrita a realização de movimentação de saques, transferência para conta corrente de igual titularidade (na mesma, ou outra instituição bancária), e pagamento de contas. Estas movimentações não estão sujeitas à tarifação;

Conta simplificada: oferece gratuidade para os serviços de manutenção de conta corrente, quatro saques, quatro extratos e quatro depósitos por mês. Qualquer serviço distinto dos listados anteriormente ou a realização das transações gratuitas em número superior ao limite previsto está sujeito a cobrança de tarifas de acordo com os preços estabelecidos pela instituição bancária;

Serviços essenciais: compõem um grupo de serviços bancários que não serão tarifados, quando utilizados dentro dos limites de quantidades previstos na norma. A relação dos serviços considerados essenciais e os respectivos limites de uso estão divulgados nas tabelas de tarifas afixadas nas agências bancárias, também disponibilizadas em canais de atendimento eletrônico.

14. Os bancos poderão tentar compensar uma eventual queda de receita com tarifas com alta nos juros e, em conseqüência, poderíamos assistir a uma redução da demanda por crédito?
R.: Desde 03/03/2008, em toda e qualquer operação de empréstimo e financiamento, o cliente recebe a informação a respeito do Custo Efetivo Total (CET), refletindo todos os custos que compõe a respectiva operação (juros, tributos, seguros e outras despesas) e não verificamos aumento dos juros e nem a redução do crédito. Verificou-se maior transparência e, até o momento, não se verificou qualquer sinal de queda no número de operações.

15. Por que há diferenças tão grandes de valor entre as tarifas cobradas pelos bancos, para os mesmos serviços?
R.: Há diferenças porque há concorrência, em primeiro lugar. Além disso, os bancos possuem estruturas de custos e processos diferentes para disponibilizar serviços similares para os clientes.

16. Todos os extratos consolidados anuais hoje existentes têm como base o CPF do cliente. Este será o critério para o relatório de tarifas pagas? Como se relaciona este novo informe com os demais?
R.: Não há relação entre os informes. O relatório de tarifas pagas será por conta, podendo ser agrupado por CPF, a critério de cada banco.

Fonte: G1 / Febraban


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Comentários (19)

  1. Magna Bipo ewrs Pires says:

    O que devo fazer porque fiz um pagamento de uma taxa de inscrição no Banco do Brasil, para o Concurso do Cespe em Brasília e só agora quase 1 mês depois fui descobrir que o Banco não efetivou o Pagamento e sim o Agendou sem eu, ter feito isso. Não pedi agendamento algum. E o pior, me desloquei do Rio de janeiro para Brasília para fazer o Concurso e descobri que o Banco não pagou, porque descontaram da minha conta poupança 22 vezes um tal taxa de saque no valor de R$ 1,40. Eu preciso que o Banco anule isso e repasse o pagamento, poi gastei muito dinheiro para ir até Brasília fazer este concurso e não posso ficar fora do processo seletivo. Eles alegam insuficiência de saldo, mas pelo que eu saiba, se não tiver saldo na conta o correto é o Banco dar o alerta ” Saldo Insuficiente” < para o cliente ter o direito de providenciar fundos, e não agendar a revelia do cliente. Estou errada?

  2. Magna Bipo ewrs Pires says:

    O que devo fazer porque fiz um pagamento de uma taxa de inscrição no Banco para o Concurso do Cespe em Brasília e só agora quase 1 mês depois fui descobrir que o Banco não efetivou o Pagamento e sim o Agendou sem eu, ter feito isso. Não pedi agendamento algum. E o pior, fme desloquei do Rio de janeiro para Brasília para fazer o Concurso e descobri que o Banco não pagou, porque descontaram da minha conta poupança 22 vezes um tal taxa de saque no valor de R$ 1,40. Eu preciso que o Banco anule isso e repasse o pagamento, poi gastei muito dinheiro para ir até Brasília fazer este concurso e não posso ficar fora do processo seletivo.

  3. ma says:

    fiz varias retiradas na minha conta poupança bradesco,posso reaver essas tarifas que foram cobradas?

  4. Entrei em contato com o sac da CEF, e fiu informado da Resolução 3.518, que versa sobre taxas e cobranças, tenho uma pequena conta poupança nesse banco há bastante tempo. Só que a resolução 3.518 art.12, foi desrespeitada, por que nunca recebi nenhum comunicado do banco me informando das taxas, serviços e cobranças; em suma fui desrespeitado em todo os sentidos. Um saque em terminal do banco me custaR$1,30, isto é uma nova CPMFafavor dos bancos? Serei ressarcido, pelo não cumprimento do ART. 12 pelo banco?

  5. Edson Belusso says:

    Olá

    Gostaria de saber o que se inclue no pocote padronizado?

    Pois meu banco me cobra uma tarifa de 22 reais por mês de manutenção da conta corrente.

    OBRIGADO.

  6. Luciano Homem de Faria says:

    fui roubado me cobraram num saque da poupança 8 tarifas de 1,40 no banco do brasil
    cancelem sua conta no Banco do Brasil o banco q

  7. wesley souza says:

    quero saber mais informaçao sobre a taxa de cobrança que esta sendo cobrada toda vez que faço um saque

  8. LEANDRO DE CARVALHO RODRIGUES says:

    Vou sempre ao BBanco e sempre aguardo quase 1h na fila,
    outras vezes até mais tempo. Quanto a isso nada se faz,
    as leis para isso são de difícil execução e o banco é
    penalizado com valores irrisórios. Mas enfim, somos
    ovelhas brasileiras e aceitamos tudo…

  9. Junior says:

    Vamos voltar a epoca em que se guardava dinheiro embaixo do colchão, em cofres atras de quadros ou mandar o nosso dinheiro para paraisos fiscais, o abuso cometido contra o dinheiro do cidadão brasileiro é uma ofensa e também uma prova de que o Brasil é quase ou mais rico que os E.U.A, pelo tanto que se paga de impostos e taxas neste pais era para sermos uma potencia economica não um economia “emergente”.

  10. Luciano says:

    Adriano, to com vc.
    Acho um absurdo os bancos cobrarem por uma taxa de atualização de cadastro, sou cliente Itau e fiquei muito desapontado com a correspondecia que recebi avisando dessa taxa. é impressionante como temos que PAGAR por uma coisa que seria OBRIGAÇÃO deles de fazer. se ja não bastasse os serviços que ja fazemos por eles via internet, na verdade, eles é que teriam de nos pagar, pois com o BANKLINE reduzimos e muito as despezas com funcionarios entre outras que eles tem.

    Mas… fazer oque? né.
    Aqui é o Brasil. uns dos paises que mais cobrão impostos do mundo.

    vamos tentar fazer um gande protesto, que sabe a gente nao chama a atenção deles.

  11. Adriano says:

    SÉRIO gente, estamos sendo vitimas de mais um assalto pelas autoridades junto com a corja de baqueiros da mesma laia. Voce terá que desembolsar por ano para ter uma conta no minino 246,00 anual, inventaram uma tal de taxa de atualização de cadastro que será 39,00 a cada 6 meses sendo assim, voce é obrigado á pagar 78,00 por ano para fora o tal da max conta (caso do itau ) que cobra 14,00 o (SIMPLES) , lembram da novela que o LULINHA foi protagonista que queria prorrogar a CPMF, pois é, quem pensou que ele perdeu se enganou, essa tal de taxa de renovação de cadastro só pode ser sobra do tal fracasso..pois como eles nunca fracassam e nós somos o saco de pancada…teremos que aguentar mais essa, porque eles não iventam uma lei que o banco teria que pagar uma taxa a cada 5 minutos que ficamos na fila dos bancos

  12. Luciane says:

    Olá,
    Tenho uma conta inativa no banco Itaú a mas de 02 anos,tinha um débito referênte a um saque que fiz (já foi Pago)gostária de saber se será cobrada alguma tárifa pois pretendo fechar a conta.

    Obrigada

  13. hugo says:

    ei pessoal aguem sabe me explicar ?
    so fiz um sauqe durante o mes e descontou como se eu tivesse feito tres?
    o nome da taixa e “tar saque…” 1,40 * 3″
    que e igual a 4,20…
    to puto axo que vou trocar de banco….
    meu bando atual e o banco do brasil…
    se alguem poder me explicar ficarei muito grato…

  14. Silvia e Sandra,

    Todos os bancos são obrigados a fornecer a tabela de taxas e preços de serviços, assim como os limites de uso dos mesmos. Entrem em contato com o banco para verificar o que aconteceu e qual o procedimento a se seguir nos casos citados.

    Abraço!

  15. SANDRA REGINA TOMAZ says:

    Boa tarde

    Abri uma conta corrente no Banco do Brasil há dois meses e veio descontado em 13/08/2008 uma vlaor de R$ 16,00 como pacote de serviços, más eu não pedi nada disso. É correto isso? Não teriam que me perguntar se eu queria esse pacote?

    no aguardo

    Sandra

  16. Silvia Regina says:

    Tenho uma conta poupança na CEF e fiquei surpresa ao receber o extrato do mês de Julho. Três das cinco retiradas que fiz, foram tarifadas, isso é legal? Tenho o direito de reaver meu dinheiro de volta levando-se em conta a falta de aviso sobre as tarifas? Obrigada
    Silvia Regina

  17. CARLA CRISTINA says:

    tenho uma conta poupança e sempre fiz muitos saques durante o mes , e agora levei um maior susto o banco esta me cobrando tarifa bancaria por saque no valor de 1,60 acho isso um desrespeito a minha pessoa uma vez que o banconão me avisou de tal situação
    obrigado CARLA CRISTINA

  18. Olá Charles!

    Acredito que você possa cancelar o Plano Básico para fazer uso somente dos serviços essenciais, sim. Desta forma os serviços bancários não seriam tarifados, desde que utilizados dentro dos limites de quantidades previstos na norma.

    Além disso, caso precise utilizar outro serviço que não faça parte dos chamados essenciais, este será cobrado de forma avulsa, de acordo com a tabela de serviços prioritários que é oferecida pelo Banco.

    Para mais informações entre em contato com seu gerente, ele saberá lhe informar como proceder neste caso.

    Abraço!

  19. Charles says:

    Abri minha conta corrente na Nossa Caixa Nosso Banco e eles não me informaram sobre essa opção: ” serviços essenciais”. Acabei ficando com o plano básico: O pacote Online (R$ 13,00)….
    Eu posso optar agora pelo Serviços essenciais ?

    Obrigado,

    Charles

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